Deconcertación

Robert Dahl desenvolve a distinção entre o debate normativo e os regimes políticos reais adotando o termo democracia como um tipo ideal, um sistema político responsivo aos seus cidadãos, no qual todos podem formular, expressar e ter suas preferências consideradas na conduta do governo. Dahl denomina os sistemas políticos reais de poliarquias, que estarão tão próximos do ideal democrático quanto forem substancialmente popularizados e liberalizados, ou seja, a democracia seria um regime totalmente inclusivo, em termos de participação política, e totalmente aberto à contestação, em termos de oposição.

Nosso sistema representativo foi sofrendo mudanças ao longo da história que lhe conferiram um cariz inclusivo, tais como as eleições periódicas, a universalização do sufrágio, a realização de referendos e plebiscitos, assim como as iniciativas populares na elaboração de leis. Mas parece que temos problemas com oposição. É recorrente nas esquinas brasileiras aquela necessidade de acordo, uma vontade estranha de sermos unânimes em todas as decisões coletivas. Mas oposição é sinal de equilíbrio, fiscalização e até de progresso. Não foi à toa que Hamilton, Madison e Jay tomaram Montesquieu como “oráculo” para desenvolverem seus famosos mecanismos de checks and balances, presentes nos artigos federalistas e em quase todas as Constituições das nações ocidentais. Sem oposição para fiscalizar, estes mecanismos são apenas instituições inócuas.

Se a concertación chilena foi pela democracia, PSDB e PT estão negociando uma deconcertación. Mas o pior é ver a torcida da sociedade civil pela unanimidade.

Espelho do Mundo

Há muitas entrevistas interessantes no documentário "Janela da Alma", de João Jardim e Walter Carvalho. Oliver Sacks, Win Wenders, Antonio Cícero e José Saramago fazem reflexões interessantes, mas não passam da velha e universal alegoria da caverna. Achei engraçado, certa vez, alguém dizer que esta metáfora de Platão serve para qualquer coisa.

Acho que o depoimento que vai além, e chega a uma teoria do conhecimento mesmo, refletida em algo inteiramente pessoal, é o do poeta Manoel de Barros. Este é o trecho que mais gosto:

"O primitivo manda na minha alma. Não entra pelo olho. O olho vê, a
lembrança revê. O poeta transfigura o real e isso é o mais importante."

Há uma diferença muito grande entre citar filosofia e filosofar. Talvez ela esteja justamente na despreocupação do artista em filosofar. Não sei.

O meu sem açúcar, por favor.

"Nós não queremos aumentar imposto, mas vamos aumentar a eficiência da arrecadação. Tem muita gente que não paga imposto e ainda se queixa que o imposto é alto. Então o que nós queremos é que todos paguem, porque, quando todos pagarem, aí todos podem pagar menos."

No café, foi apresentado um raciocínio que demonstra como estamos no caminho errado, mais uma vez, para resolvermos nosso problema tributário. Quando todos pagarem menos, é que todos poderão pagar, e não o contrário. Alíquotas muito altas são contraproducentes, tanto para a arrecadação quanto para a economia, pois causam evasão fiscal e, combinadas com a complexidade administrativa e legal, dificultam a operacionalização da cobrança dos tributos, desestimulando o desenvolvimento de atividades formais.

Precisamos conhecer a Curva de Lafer: há um ponto máximo a partir do qual novos aumentos de alíquota resultam em sonegação. Se a alíquota for de 100%, a arrecadação será igual a zero. Com esse discurso, chegaremos lá.

"O Brasil está ficando mais capitalista"

Armínio Fraga deu uma aula para Míriam Leitão, em setembro de 2007, abordando os reflexos da crise dos EUA e analisando aspectos da economia brasileira.

Sobre a crise:
"O pior cenário seria uma recessão [nos EUA], de 2 ou 3 trimestres,
não muito profunda, se os Bancos Centrais agirem a tempo. "

Ele acha que haverá um vale, mas a economia mundial vai aguentar bem o tranco. A China deixará de crescer 12 % ao ano, para crescer 10% ou 9%, enquanto o Brasil cairá de 4,5% para 3,5%. Preocupante no curtíssimo prazo, nem tanto para daqui a um ano.

Falando sobre seus investimentos no setor real da economia:
"Vão muito bem. Esses têm um prazo mais longo."

Finalizando com uma assertiva sociológica:
"Uma coisa boa que eu vejo no Brasil hoje, que acontece um pouco de
forma espontânea, quase a despeito do governo, é que o país está ficando mais
capitalista. Isso é muito bom, casa com a nossa cultura, de empreender, de
criar, de fazer as coisas. O que o brasileiro não tinha era acesso ao
capital."

A probabilidade é de 50%, segundo o ex-FED Alan Greenspan, de que as próximas colunas não apareçam no gráfico acima. Armínio acha que elas voltarão logo. Se o Brasil estiver mesmo ficando mais capitalista, acho que não teremos problemas, a despeito do governo.

Invasões Bárbaras

Eu costumava incluir o patrimônio histórico no rol de bens públicos. Estava disposto a pagar impostos para que o Estado sustentasse, por exemplo, o Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Ainda que ineficiência e corrupção fossem altos custos a serem pagos, a natureza do processo de "destruição criativa" capitalista não parecia convergir com meus espamos de conservadorismo. Respeito, admiro e gosto de conhecer a história e seus atores.

No entanto, estive em Petrópolis recentemente e estou, desde então, procurando palavras que descrevam o que senti na Sala de Música do Museu Imperial, uma de minhas preferidas. Eu fiquei consternado diante de uma cena grotesca: decoravam a raríssima espineta, a harpa dourada e o pianoforte de D. Pedro I, um painel de favelas, ao fundo, e um aflitivo funk carioca, pairando no ar. A Funarte está promovendo uma dessas coisas contemporâneas, que para mim pareceram invasões bárbaras nos aposentos da família imperial.

[Fico tão chateado que perco a vontade de escrever piadas com mouros e morros, ou mesmo com Vila Isabel e Imperatriz Leopoldinense.]

Ineficiência e corrupção são falhas recorrentes na administração pública. Mau gosto é sinal da falta de uma velha e boa aristocracia no comando.

Feliz Ano Novo, dos Jardins de Luxemburgo