domingo, novembro 02, 2008

Franderland e as Comunidades Epistêmicas

Muita gente acha, quando conto as aventuras de Charles Louis Franderland, que se trata de um alter ego. Mas ele é apenas um conhecido meu de São Gonçalo, RJ, que subiu na vida sendo inteligente e curioso. Decidiu estudar Direito tão cedo quanto perdeu a virgindade, e carrega aquele ar de indiferença típico de quem conquistou o que tem sem dever favores.

Franderland é um camarada eclético a ponto de escutar Beethoven bebendo um single malt, enquanto se prepara para levar sua mulher a um show da Ivete Sangalo. Ele transita com desenvoltura pelas mais incompatíveis comunidades epistêmicas e, o que é mais estranho, diz ser feliz assim.

Outro dia, em uma confraternização de amigos advogados, alguém falou que Rui Barbosa seria o único nome com envergadura para ser enterrado em um hipotético mimético Pantheón brasileiro, sob o epitáfio: "Aux grands hommes, la patrie reconnaissante". Franderland pensou alto:
- Rui Barbosa, a Asa de Águia!

Como ele mesmo foi o primeiro a rir, muito da sua dignidade jurídica foi preservada. Mas foram meses de apelidos com nomes de bandas de música baiana para Franderland aprender que muito desprendimento também tem suas vicissitudes.

terça-feira, agosto 12, 2008

The New American Realism

"We Americans engage in foreign policy because we have to, not because we want to,
and this is a healthy disposition -- it is that of a republic, not an empire."

Condoleezza Rice, Secretária de Estado dos EUA, faz um detalhado balanço da política externa de seu país na última Foreign Affairs. Ela explica a tentativa histórica dos EUA de aliarem "força e princípios (realismo e idealismo)", analisando a hipótese do "desenvolvimento democrático":

"The old dichotomy between realism and idealism has never really applied to the United States, because we do not really accept that our national interest and our universal ideals are at odds. For our nation, it has always been a matter of perspective. Even when our interests and ideals come into tension in the short run, we believe that in the long run they are indivisible."

Apesar do foco no Oriente Médio, como era de se esperar, Rice destaca diversas regiões do mundo. Ela cita, inclusive, a importância da parceria estratégica com o Brasil, a busca por fontes de energia limpa e a possibilidade de extensão do Conselho de Segurança da ONU.

A conclusão do artigo passa pela pergunta:

"Is the United States up to the challenge, or, as some fear and assert these days, is the United States a nation in decline?"


Para Rice, os EUA continuarão fortes porque seus cidadãos são capazes de absorver diferentes culturas, possuem valores de inovação e empreendedorismo e priorizam um sistema de educação que ensina a pensar.

Leia aqui, escutando aqui, ao mesmo tempo.

Carla Bruni, Tout le Monde



"Seria preciso que todo mundo pedisse
junto às autoridades,
uma lei contra toda nossa solidão,
que não esquecesse ninguém."

Concluindo aquele assunto...

Tocqueville, Max Weber e Schumpeter pertencem a um período no qual o pensamento político abandona seus fundamentos metafísicos, adota como método de investigação o empirismo, e vive uma convergência realista. Contrários ao determinismo, estes autores observam a história como um conjunto de probabilidades, influenciado pelos acidentes e pela ação humana.

Os três autores destacam a importância das instituições humanas presentes na cultura, tais como as crenças, hábitos e costumes. Enquanto Tocqueville e Weber desenvolvem suas sociologias da religião, explicando de que forma a religião fundamenta a economia e a política na sociedade, Schumpeter desconfia da racionalidade como meio para a resolução do dissenso político.

Max Weber é destacado como pensador político, dentre outros aspectos, pelo seu método de investigação. Mas vale observar, sem perder de vista a grande contribuição de Weber, que já havia em Tocqueville uma abordagem da democracia como tipo ideal. Da mesma forma, se Schumpeter é lembrado por ter redefinido o conceito de democracia, estão no realismo de Weber os elementos de sua fórmula.

Tocqueville se preocupa com a marcha do princípio democrático sobre o aristocrático, Weber com o desencantamento do mundo provocado pela racionalidade, e Schumpeter com o advento do Socialismo. É a partir dessas transformações, que observam no mundo em que vivem, que esses pensadores desenvolvem suas teorias políticas. Por outro lado, as suas teorias políticas influenciam as transformações que observamos no mundo em que vivemos. Cabe aos pensadores políticos de hoje a formulação das teorias que influenciarão as próximas transformações.

quinta-feira, julho 17, 2008

A Culpa é do Fidel



Em um dado momento do filme, a jovem Anna faz uma pergunta para a qual seus pais não tinham resposta:

"- Como saber a diferença entre o espírito de grupo e o comportamento de ovelha?"

quinta-feira, julho 10, 2008

Primavera, Verão, Outono, Inverno... e Primavera



Filme do coreano Kim Ki-duk, com música de Jeongseon Arirang. Outro filme impressionante, do mesmo diretor, é o Bin-jip. "Casa Vazia" no Brasil.

terça-feira, julho 01, 2008

Schumpeter: adieu volonté générale...

A partir da natureza humana na política que descreve, Schumpeter conclui que nos processos políticos a vontade do povo é, em grande parte, manufaturada. A volonté générale não é o motor do processo político, conforme preconizado pelo que ele classifica como “doutrina clássica da democracia”, mas o seu produto.

Em sua teoria, o papel do povo é produzir um corpo intermediário, o parlamento, que por sua vez produzirá o governo executivo. A democracia é um acordo institucional para a tomada de decisões políticas, um método de legitimar uma minoria governante, que se instala por meio da competição eleitoral.

Schumpeter destaca a importância do líder, capaz de transformar os desejos dos grupos em fatores políticos, e considera que o objetivo do partido político é chegar ao poder e nele se manter, sendo seus programas apenas os meios para tal. O economista argumenta que, como o fim do processo político reside no poder e na distribuição de cargos, a função social do governo é preenchida de forma incidental, assim como “a produção é incidental à realização de lucros”.

sexta-feira, junho 27, 2008

RPM

"O que você vai fazer nas férias escolares de Julho? Nós vamos para o Acampamento da Juventude no 11º ENJR (Encontro Nacional da Juventude Revolução), para nos reunir com jovens trabalhadores, estudantes secundaristas e universitários de vários estados brasileiros, para trocar experiências, agrupar e organizar a luta da juventude pela revolução no Brasil e no mundo. E, nas horas vagas, como ninguém é de ferro, vamos aproveitar os recursos do Sítio das Borboletas em Ibiúna, para refrescar a cabeça (piscina, campo de futebol society, quadra de tênis, pista de dança, churrasqueira, etc.)".

Eu ainda não sei se o cartaz é sério ou se é uma espécie de contra-propaganda da oposição. Parece coisa do Opinião Popular. Se for verdadeiro, é o fim da história.

quarta-feira, junho 25, 2008

Joseph A. Schumpeter

Em Capitalismo, Socialismo e Democracia, Schumpeter discute “a natureza humana na política”, investigando a independência da vontade do eleitor, sua capacidade de interpretação dos fatos e seu poder de realizar inferências racionais. Ele argumenta que todos os grupos, ainda que não estejam reunidos fisicamente, facilmente se transformam em multidões psicológicas, perdendo capacidade de ponderação racional. Assim como os consumidores, os indivíduos parecem permeáveis à influência da propaganda e da persuasão.

Para Schumpeter, a intenção de agir racionalmente está restrita às coisas que se referem diretamente ao indivíduo, tais como sua família, negócios, passatempos, amigos, cidade, bairro, igreja e demais grupos sociais dos quais participe. Trata-se de um campo que ele pode influenciar e sobre o qual sua mente alcança “um senso pleno de realidade”. Um conjunto de aspectos de sua vida pelo qual ele “desenvolve um tipo de responsabilidade induzida por uma relação direta com os efeitos favoráveis ou desfavoráveis de determinado curso de ação". Dessa forma, há assuntos públicos que estão mais ao alcance dos cidadãos que outros. Nos negócios nacionais e internacionais sem vínculo com as preocupações individuais é reduzido o senso de realidade, o que reduz o senso de responsabilidade e extingue o desejo efetivo. Ainda que cada um possua suas próprias expressões, preferências e implicâncias, elas não chegam a ser o que se chama de vontade, “a contraparte psíquica de uma ação responsável e com objetivos”.

segunda-feira, junho 16, 2008

Teoria Política em Max Weber

Em sua teoria política Max Weber utilizou tipos ideais de diferentes níveis, tais como o capitalismo, a burocracia e os fundamentos da legitimidade. Para o pensador alemão, o capitalismo é definido pela existência de empresas cujo fim é a obtenção do maior lucro possível, e cujo meio é a organização racional da produção. A burocracia é a organização permanente da cooperação entre indivíduos, que executam tarefas especializadas de forma impessoal. A vida é racionalizada tanto pela ciência quanto pelo empreendimento capitalista e burocrático, em um processo de “desencantamento do mundo”, no qual as organizações anônimas e as relações impessoais podem massacrar a liberdade individual, seja pelo caminho capitalista ou pelo socialista. Neste sentido, Max Weber faz uma crítica ao pensamento político do século XIX, com uma boa dose de realismo.

Entre as suas reflexões mais debatidas está a que versa sobre a influência da religião sobre a conduta humana, sobretudo a econômica. Mesma questão levantada por Tocqueville, vale observar, com verniz mais político para o francês. Em A Ética Protestante e o “Espírito” do Capitalismo, Weber estuda o capitalismo não como um modo de produção, mas como uma cultura cujos elementos essenciais possuem afinidade com os fundamentos morais da tradição protestante puritana. O comportamento ascético do protestante se manifesta como um trabalho racional, executado em vista do lucro, desapegado dos bens materiais e que, portanto, resulta na acumulação necessária ao desenvolvimento do capitalismo. Assim como em Tocqueville e em Montesquieu, não há unilateralidade causal. O sistema de crenças influencia e é influenciado pelo sistema econômico.

sexta-feira, junho 06, 2008

This is the Sea



Riding Giants
Sony Pictures Classics

This is the Sea

The Waterboys

These things you keep
You’d better throw them away
You wanna turn your back
On your soulless days
Once you were tethered
And now you are free
Once you were tethered
Well now you are free
That was the river
This is the sea!

Now if you’re feelin’ weary
If you’ve been alone too long
Maybe you’ve been suffering from
A few too many
Plans that have gone wrong
And you’re trying to remember
How fine your life used to be
Running around banging your drum
Like it’s 1973
Well that was the river
This is the sea!
Wooo!

Now you say you’ve got trouble
You say you’ve got pain
You say’ve got nothing left to believe in
Nothing to hold on to
Nothing to trust
Nothing but chains
You’re scouring your conscience
Raking through your memories
Scouring your conscience
Raking through your memories
But that was the river
This is the sea yeah!

Now I can see you wavering
As you try to decide
You’ve got a war in your head
And it’s tearing you up inside
You’re trying to make sense
Of something that you just don’t see
Trying to make sense now
And you know you once held the key
But that was the river
And this is the sea!
Yeah yeah yeah yeah yeah yeah yeah!

Now I hear there’s a train
It’s coming on down the line
It’s yours if you hurry
You’ve got still enough time
And you don’t need no ticket
And you don’t pay no fee
No you don’t need no ticket
You don’t pay no fee
Because that was the river
And this is the sea!

Behold the sea!

Primeiro Movimento: Allegro



A Rio Folle Journée, cujo tema de 2008 é Beethoven, começou quarta-feira no Theatro Municipal com a 5ª Sinfonia. Ligia Amadio, regendo de salto alto, foi espetacular.

A famosa sonata "Pastoral", que você está ouvindo, vai ser apresentada no domingo na Sala Cecília Meireles. Será às 12h 30min, e os preços são populares.

terça-feira, junho 03, 2008

Epistemologia em Max Weber

Max Weber apresenta quatro tipos de orientação para a ação: ação racional com relação a um objetivo (zweckrational); ação racional com relação a um valor (wertrational); ação afetiva; e ação tradicional. Zweckrational é aquela na qual o ator define claramente seus objetivos e articula os meios disponíveis para atingi-lo. Wertrational é a ação orientada pela crença em um valor, independente de qualquer resultado extrínseco ao ator. A ação afetiva é aquela definida por uma reação emocional do ator, em dadas circunstâncias. Por fim, a ação tradicional é baseada em hábitos de longa prática.

Em A Ciência como Vocação, Weber considera a ação científica como uma combinação das duas ações racionais – orientada a um objetivo e orientada a um valor –, que possui como características o não-acabamento e a objetividade, isto é, vale para todos que busquem o tipo de verdade que ela pode oferecer. Para que a ciência seja universalmente válida o cientista não pode projetar seus juízos de valor em sua investigação. Max Weber distingue o julgamento de valor pessoal e subjetivo, praticado por todas as pessoas em seus cotidianos, da relação com os valores, adotada pelo cientista quando, por exemplo, considera que a liberdade era um valor para os homens que viveram no período histórico que estuda.

Embora ambas sejam de inspiração racional, as ciências humanas se distinguem das ciências naturais pela forma de compreensão, por serem históricas e por serem orientadas para a cultura. Para Weber, no caso das ciências naturais é preciso explicar os fenômenos por meio de proposições testadas pela experiência, para que se possa compreendê-las. Por outro lado, a conduta humana pode ser inteligível, pois o homem possui consciência. Baseado na teoria de Karl Jaspers, Weber adota a distinção entre explicação e compreensão. As condutas humanas são compreensíveis dentro de certos quadros, em outros as relações entre estados de consciência e estados físicos ou psicológicos deixam de ser inteligíveis, embora sejam explicáveis.

A idéia de que se pode compreender a conduta humana dentro de certos quadros levou Weber a defender que se pode explicar um fenômeno singular, no campo das ciências humanas, sem a intermediação de proposições gerais. Dessa forma, o estudo das obras e instituições construídas pelo homem deve levar em consideração as características singulares de indivíduos, épocas ou grupos. Um relato científico, seja histórico ou sociológico, é uma reconstrução seletiva e parcial dos fatos, baseada nas escolhas e dados disponíveis. Remete à Tocqueville a abordagem de Max Weber, segundo a qual não há relações necessárias de causalidade, há eventos que devem ser expressos em termos de probabilidades.

A concepção de “tipo ideal”, centro da doutrina epistemológica de Weber, está relacionada com as idéias de compreensão, racionalidade e causalidade descritas até aqui. Os tipos ideais organizam relações inteligíveis próprias de um fenômeno singular, e são tentativas científicas de racionalizar a realidade complexa, resumindo-a em uma visão parcial. Trata-se de um meio, isto é, um modelo de aproximação do método científico aplicado às ciências humanas.

sexta-feira, maio 30, 2008

A Singularidade de Max Weber

A contribuição de Max Weber para a sociologia política é monumental, desde suas questões sobre a racionalidade, base de sua teoria do conhecimento, até sua sociologia da religião. Sua obra contém um conjunto de conceitos e um método de investigação próprio que influenciaram como poucos as ciências sociais.

Mais do que um tema epistemológico, a racionalidade é uma das preocupações centrais de Weber, um elemento científico e burocrático que permeia as instituições humanas, que ele procura investigar sem perder de vista a singularidade de cada sociedade, de cada objeto empírico. Assim como Tocqueville, Weber adota uma concepção de história que considera o papel dos indivíduos e dos acidentes, em um processo cujo futuro não está predeterminado. Uma concepção que atribui à ação humana o poder de forjar a história, sobretudo ao homem político.

segunda-feira, maio 26, 2008

A Democracia na América, o Antigo Regime e a Revolução

Em sua investigação a respeito da Democracia na América, Tocqueville argumenta que as verdadeiras causas da liberdade da democracia americana são suas boas leis e, mais ainda, seus hábitos, costumes e crenças. O autor observa que a constituição federativa, o sistema bicameral e a instituição da presidência contribuem para o êxito da organização política nos Estados Unidos. Ele destaca, ainda, a importância da pluralidade partidária e da liberdade de imprensa em um processo político caracterizado mais pela disputa de interesses do que por convicções ideológicas, e reconhece um espírito cívico, legalista e associativo, por meio do qual os indivíduos estabelecem suas relações. Esse espírito está fundamentado nos costumes e crenças daquele povo, cujo fator decisivo é a religião. Conforme destaca Raymond Aron, Tocqueville conclui que “a sociedade americana soube unir o espírito de religião ao espírito de liberdade”.

Diante da consolidação democrática, Tocqueville tentava compreender as causas da força da liberdade na sociedade americana, e da sua fraqueza na França do século XVIII. Seu ponto de partida em O Antigo Regime e a Revolução reside nas constatações de que a destruição da aristocracia era inevitável, e de que sem ela o despotismo encontraria menos resistência e os vícios humanos seriam exacerbados. Para Tocqueville, os homens de uma sociedade sem exemplo aristocrático “tendem a cuidar apenas de seus interesses particulares, a não verem mais que a si próprios e a retraírem-se num individualismo estreito onde toda virtude cívica se desvanece”. Trata-se de uma sociedade instável, sem vínculos de classe, casta, corporação ou família, na qual todos vivem o temor de descer e a ânsia de subir constantemente. Para Tocqueville, os indivíduos se revoltam com a percepção de grandes diferenças injustificáveis relativas à mobilidade social, e não apenas pela miserabilidade.

O aristocrata fracês identificou que Revolução Francesa emergiu da destruição das instituições do Antigo Regime: a nobreza se encontrava isolada; o poder estava concentrado em Paris, extinguindo as liberdades provinciais; a vida política estava extinta. Nesse contexto, na ausência de instituições livres, de corpos políticos vivos e partidos organizados, a Revolução foi conduzida menos pelos fatos particulares que segundo “princípios abstratos e teorias gerais” dos filósofos. Um movimento preparado pelos intelectuais e executado pela massa inculta e rude, cuja força motriz foi o conflito entre duas paixões: igualdade e liberdade.

sexta-feira, maio 09, 2008

A indagação de Tocqueville

Vale contextualizar Tocqueville, sem reduzir seu pensamento, para a compreensão de sua forma de ver o mundo, dos temas e questões que elege, assim como da teoria política que elabora. Ele foi um nobre e um magistrado francês que viveu e observou a consolidação dos princípios da Revolução Francesa. Essa experiência lhe atribuiu sua reflexão central, a da vitória do princípio democrático sobre o aristocrático, que ele explora preocupado com a viabilidade da manutenção dos valores da liberdade diante da marcha da igualdade.

Seguidor de Montesquieu, Tocqueville também é influenciado pela teoria do conhecimento dos filósofos ingleses, por um método baseado na observação do dado histórico. Por meio de uma investigação comparativa e da abstração da sociedade democrática como tipo ideal, ele se debruça sobre a inexorabilidade da destruição da aristocracia pela força democrática, o que considera um fato, questionando, como se perguntava Montesquieu, como frear o despotismo sem o exemplo e sem o amor à liberdade da aristocracia.

Não se trata de determinismo histórico, pelo contrário, a concepção de história de Tocqueville é composta pelo acaso e por dilemas com os quais os homens se deparam. A relação que investiga, entre os princípios políticos e a organização política da sociedade, não é necessária, mas um dilema imposto pelas circunstâncias. Ambos os pensadores franceses foram capazes de compreender uma dinâmica entre a ação humana e os princípios que a regem. Os fatores que formam o “espírito geral” que governa os homens são influenciados por estes mesmos homens, assim como as “leis e costumes” e os acidentes que regulam a conduta das nações também são modificados pelo estado social.

Tocqueville, Max Weber e Schumpeter

A seguir, faremos mais um exercício intelectual. Vou apresentar, em resumo, a teoria do conhecimento e a teoria política de três influentes pensadores políticos: Tocqueville, Max Weber e Schumpeter.

Se você não se interessa, volte dentro de três semanas.

sexta-feira, abril 11, 2008

"Eat my shorts!"

É surpreendente o que pode surgir da arbitrariedade do governo. O "Ministério da Verdade" da Venezuela considerou Bart Simpson uma transgressão à Lei de Responsabilidade Social e uma má influência para los niños. Os Simpsons foram censurados e a emissora que transmitia o desenho decidiu colocar a Pâmela Anderson no lugar. Terá sido pela cor dos maiôs.

Reparei que a MEC FM e a nova TV Brasil já perderam qualidade empurrando mais produção nacional programação abaixo. Logo seremos obrigados a ouvir 12 horas por dia de Villa-Lobos e Carlos Gomes, porque Beethoven é produto do imperialismo hegemônico. Não sou contra a cultura nacional, mas além de a nacionalidade não me parecer um bom critério de escolha para o que assistimos e escutamos, ela não é o meu critério para o eu assisto e escuto. É, obviamente, um critério autoritário.

Ainda que essas barbaridades tenham apoio popular, Tocqueville e Stuart Mill já nos alertaram sobre a ditadura da maioria. A democracia sem amor à liberdade sempre degenera em despotismo. Prendam-me aos grilhões do coletivismo, socializem as TVs e rádios públicas no Brasil, mas não me deixem sem Os Simpsons!

quinta-feira, abril 10, 2008

Government Credit Cards

Um absurdo esse caso dos cartões corporativos.

sexta-feira, março 28, 2008

"Just tango on"



Donna:
"- Eu acho que ficaria com um pouco de medo..."

Frank:
"- De quê?"

Donna:
"- Com medo de cometer algum erro."

Frank:
"- Não há erros no Tango. Não é como a vida."

"Creo que con el tiempo mereceremos no tener gobiernos"

Jorge Luis Borges

O novo panelaço portenho é liberal, pois é contra o aumento arbitrário de impostos. Assim como foi em 2001, quando todos se levantaram contra o abuso do governo no congelamento de depósitos bancários. Ao contrário do que acontecia no Brasil, os argentinos não foram às ruas pedir o calote da dívida contra a hegemonia norte-americana.

Se o chamado "consenso de Washington" preconizava a disciplina fiscal e o câmbio competitivo, é mesmo errado considerar a crise argentina de 2001, causada pela moratória da dívida e pela sobrevalorização do Peso, como o "réquiem do neoliberalismo".

Gosto da Argentina, de sua cultura e dos argentinos que conheci. E adoro Tango, porque é tudo sobre liberdade.

terça-feira, março 18, 2008

O Beta do J.P.

"The essential problem is that our models – both risk models and econometric models – as complex as they have become, are still too simple to capture the full array of governing variables that drive global economic reality."
Alan Greenspan, em artigo no Financial Times, lamenta que nunca teremos modelos de risco capazes de antecipar crises econômicas. Mas modelos não servem para fazer previsões. A finalidade do processo de planejamento é preparar as pessoas, simulando cenários, para que tomem melhores decisões quando os problemas aparecem. Parece que o J.P. Morgan sabe disso desde 1907.

segunda-feira, março 10, 2008

Temos que endurecer. Sem ternura.



Enquanto o "governo sub-imperialista da Colômbia" festeja a morte de Raúl Reyes, Chávez "rende tributo a um bom revolucionário". Há evidências, mais do que indícios, nos discursos e ações de Correa e Chávez de apoio aos criminosos das FARC. Se a diplomacia brasileira quer separar os problemas, tudo bem. A invasão do território do Equador pela operação colombiana já foi perdoada, apesar do teatro de fantoches. Mas agora já não podemos manter o silêncio a respeito do narcotráfico. Acho um absurdo transparecermos neutralidade em um assunto de segurança nacional como esse, pois sabemos das ligações das FARC com o crime organizado no Brasil.

Acho que a linguagem diplomática deve endurecer, encerrando esse devaneio anacrônico de revolução "guevarista". Mas, como alertou Alberto Dines, no Observatório da Imprensa, até a linguagem jornalística vem seqüestrando o sentido das palavras:

"A imprensa brasileira capitulou às exigências da FARC e continua designando como "guerrilheiros" os terroristas que seqüestram inocentes e fazem chantagem com vidas humanas. Os dramáticos relatos dos quatro parlamentares colombianos liberados pelas FARC na quarta-feira sobre as condições de vida dos demais reféns na selva revelam barbaridades só comparáveis às cometidas pelos nazi-fascistas durante a Segunda Guerra Mundial. Mesmo assim, nossos editores não se comovem nem se indignam e insistem em classificar aqueles que perpetram tais barbaridades como "guerrilheiros". A guerrilha não é moralmente condenável, não é crime, é uma forma de guerra não-convencional. Os maquis franceses eram guerrilheiros, assim também os partisans da Europa oriental e os partigiani italianos. Seus alvos eram as forças inimigas, não atacavam nem seqüestravam civis. As FARC há muito abandonaram a guerrilha, já não conseguem travar combates, fazem apenas terrorismo e terrorismo, por definição, é o emprego sistemático da violência contra inocentes para fins políticos. A libertação dos reféns na quarta-feira não foi ato humanitário, mas chantagem. Jornalistas não podem oferecer os seus leitores com conceitos enganosos, jornalistas não deveriam seqüestrar o sentido das palavras."

terça-feira, fevereiro 26, 2008

Deconcertación

Robert Dahl desenvolve a distinção entre o debate normativo e os regimes políticos reais adotando o termo democracia como um tipo ideal, um sistema político responsivo aos seus cidadãos, no qual todos podem formular, expressar e ter suas preferências consideradas na conduta do governo. Dahl denomina os sistemas políticos reais de poliarquias, que estarão tão próximos do ideal democrático quanto forem substancialmente popularizados e liberalizados, ou seja, a democracia seria um regime totalmente inclusivo, em termos de participação política, e totalmente aberto à contestação, em termos de oposição.

Nosso sistema representativo foi sofrendo mudanças ao longo da história que lhe conferiram um cariz inclusivo, tais como as eleições periódicas, a universalização do sufrágio, a realização de referendos e plebiscitos, assim como as iniciativas populares na elaboração de leis. Mas parece que temos problemas com oposição. É recorrente nas esquinas brasileiras aquela necessidade de acordo, uma vontade estranha de sermos unânimes em todas as decisões coletivas. Mas oposição é sinal de equilíbrio, fiscalização e até de progresso. Não foi à toa que Hamilton, Madison e Jay tomaram Montesquieu como “oráculo” para desenvolverem seus famosos mecanismos de checks and balances, presentes nos artigos federalistas e em quase todas as Constituições das nações ocidentais. Sem oposição para fiscalizar, estes mecanismos são apenas instituições inócuas.

Se a concertación chilena foi pela democracia, PSDB e PT estão negociando uma deconcertación. Mas o pior é ver a torcida da sociedade civil pela unanimidade.

sábado, fevereiro 09, 2008

Espelho do Mundo

Há muitas entrevistas interessantes no documentário "Janela da Alma", de João Jardim e Walter Carvalho. Oliver Sacks, Win Wenders, Antonio Cícero e José Saramago fazem reflexões interessantes, mas não passam da velha e universal alegoria da caverna. Achei engraçado, certa vez, alguém dizer que esta metáfora de Platão serve para qualquer coisa.

Acho que o depoimento que vai além, e chega a uma teoria do conhecimento mesmo, refletida em algo inteiramente pessoal, é o do poeta Manoel de Barros. Este é o trecho que mais gosto:

"O primitivo manda na minha alma. Não entra pelo olho. O olho vê, a
lembrança revê. O poeta transfigura o real e isso é o mais importante."

Há uma diferença muito grande entre citar filosofia e filosofar. Talvez ela esteja justamente na despreocupação do artista em filosofar. Não sei.

segunda-feira, janeiro 21, 2008

O meu sem açúcar, por favor.


"Nós não queremos aumentar imposto, mas vamos aumentar a eficiência da arrecadação. Tem muita gente que não paga imposto e ainda se queixa que o imposto é alto. Então o que nós queremos é que todos paguem, porque, quando todos pagarem, aí todos podem pagar menos."
No café, foi apresentado um raciocínio que demonstra como estamos no caminho errado, mais uma vez, para resolvermos nosso problema tributário. Quando todos pagarem menos, é que todos poderão pagar, e não o contrário. Alíquotas muito altas são contraproducentes, tanto para a arrecadação quanto para a economia, pois causam evasão fiscal e, combinadas com a complexidade administrativa e legal, dificultam a operacionalização da cobrança dos tributos, desestimulando o desenvolvimento de atividades formais.

Precisamos conhecer a Curva de Lafer: há um ponto máximo a partir do qual novos aumentos de alíquota resultam em sonegação. Se a alíquota for de 100%, a arrecadação será igual a zero.
Com esse discurso, chegaremos lá.

sexta-feira, janeiro 18, 2008

"O Brasil está ficando mais capitalista"


Armínio Fraga deu uma aula para Míriam Leitão, em setembro de 2007, abordando os reflexos da crise dos EUA e analisando aspectos da economia brasileira.

Sobre a crise:
"O pior cenário seria uma recessão [nos EUA], de 2 ou 3 trimestres,
não muito profunda, se os Bancos Centrais agirem a tempo. "

Ele acha que haverá um vale, mas a economia mundial vai aguentar bem o tranco. A China deixará de crescer 12 % ao ano, para crescer 10% ou 9%, enquanto o Brasil cairá de 4,5% para 3,5%. Preocupante no curtíssimo prazo, nem tanto para daqui a um ano.

Falando sobre seus investimentos no setor real da economia:
"Vão muito bem. Esses têm um prazo mais longo."

Finalizando com uma assertiva sociológica:
"Uma coisa boa que eu vejo no Brasil hoje, que acontece um pouco de
forma espontânea, quase a despeito do governo, é que o país está ficando mais
capitalista. Isso é muito bom, casa com a nossa cultura, de empreender, de
criar, de fazer as coisas. O que o brasileiro não tinha era acesso ao
capital."


A probabilidade é de 50%, segundo o ex-FED Alan Greenspan, de que as próximas colunas não apareçam no gráfico acima. Armínio acha que elas voltarão logo. Se o Brasil estiver mesmo ficando mais capitalista, acho que não teremos problemas, a despeito do governo.

domingo, janeiro 06, 2008

Invasões Bárbaras

Eu costumava incluir o patrimônio histórico no rol de bens públicos. Estava disposto a pagar impostos para que o Estado sustentasse, por exemplo, o Teatro Municipal do Rio de Janeiro. Ainda que ineficiência e corrupção fossem altos custos a serem pagos, a natureza do processo de "destruição criativa" capitalista não parecia convergir com meus espamos de conservadorismo. Respeito, admiro e gosto de conhecer a história e seus atores.

No entanto, estive em Petrópolis recentemente e estou, desde então, procurando palavras que descrevam o que senti na Sala de Música do Museu Imperial, uma de minhas preferidas. Eu fiquei consternado diante de uma cena grotesca: decoravam a raríssima espineta, a harpa dourada e o pianoforte de D. Pedro I, um painel de favelas, ao fundo, e um aflitivo funk carioca, pairando no ar. A Funarte está promovendo uma dessas coisas contemporâneas, que para mim pareceram invasões bárbaras nos aposentos da família imperial.

[Fico tão chateado que perco a vontade de escrever piadas com mouros e morros, ou mesmo com Vila Isabel e Imperatriz Leopoldinense.]

Ineficiência e corrupção são falhas recorrentes na administração pública. Mau gosto é sinal da falta de uma velha e boa aristocracia no comando.