Soluções institucionais

O professor Douglass North, prêmio Nobel em economia no ano de 1993, esteve no Brasil em 2006. Li Institutions, Institutional Change and Economic Performance, de 1990, e não pude deixar de pensar em suas implicações para o caso brasileiro.

A motivação de North, como ele descreve nesse livro, é desenvolver um modelo analítico para integrar a análise institucional à economia e à história econômica, através do estudo da natureza das instituições e de suas conseqüências econômicas, para investigar as diferenças entre os desempenhos de diversas economias no tempo.

Os principais elementos subsidiários da idéia central são os conceitos de instituição, incerteza e de custos de transação. As instituições são as regras do jogo na sociedade, que estruturam incentivos para as trocas entre os agentes, sejam políticas, sociais ou econômicas. As mudanças institucionais dão forma à evolução das sociedades, por isso são determinantes no processo histórico. North introduz o conceito de incerteza nas premissas neoclássicas relativas ao comportamento humano. Argumenta que os indivíduos agem com base em informações incompletas, em modelos subjetivos da realidade, de forma que seu comportamento é mais complexo do que a simples maximização de riqueza individual. O conceito de custo de transação tem origem no trabalho de Ronald Coase, mais um Nobel. Para North, trata-se do custo de não conhecermos os atributos do objeto de troca, como não sabemos, por exemplo, tudo sobre a indústria têxtil quando compramos uma camisa; e do custo da garantia dos direitos de propriedade sobre o objeto, da certeza do cumprimento do contrato de troca. A idéia central é a de que as instituições reduzem as incertezas, estabelecendo uma estrutura estável para a interação dos agentes, com custos de transação reduzidos, favorecendo o desempenho econômico.

Acredito que o aprimoramento institucional é um ponto de alavancagem, uma pedra angular para a solução de diversos de nossos problemas econômicos. Com a estabilidade das regras e a garantia de que os contratos serão cumpridos, reduziremos incertezas e custos de transação, estimulando empreendedorismo e inovação, motores do desenvolvimento econômico. Disse que "acredito", mas pretendo transformar esta crença em proposição, me aprofundando no assunto e estudando suas consequências para a dimensão política, além da econômica, em busca de soluções institucionais.