O Espírito Geral de Charles-Louis de Secondat

O Barão de Montesquieu retoma o racionalismo visto em Locke. Sua busca é por uma filosofia que lhe permita combinar o determinismo das particularidades sociais com julgamentos morais que sejam universalmente válidos*. O objetivo de Montesquieu é encontrar uma ordem conceitual na diversidade de idéias, hábitos, costumes, leis e instituições que observa no dado histórico. Ele procura captar, por trás da seqüência aparentemente acidental dos acontecimentos, as causas profundas que os explicam, ao mesmo tempo em que busca uma tipologia da diversidade para sistematizar a história.

Essa teoria do conhecimento está resumida, em boa medida, no início de Do Espírito das Leis. Montesquieu define as leis como relações necessárias que derivam da natureza das coisas, de modo que a divindade, o mundo material, os animais e os homens possuem suas leis. Ele afirma que existe “uma razão primeira”, e que as leis são as relações entre ela e os seres, e dos seres entre si, reconhecendo relações de eqüidade e princípios de justiça anteriores às leis positivas que os estabelece. As leis da natureza são aquelas que o homem recebe antes do estabelecimento da sociedade. As leis positivas, por sua vez, se reúnem no "Direito das Gentes", quando constituem as relações entre os povos, no "Direito Político", entre os que governam e os que são governados, e no "Direito Civil", nas relações que todos os cidadãos mantém entre si.

Montesquieu reconhece a diversidade contingente, mas quer buscar seus princípios: “Muitas coisas governam os homens: o clima, a religião, as leis, as máximas do governo, os exemplos das coisas passadas, os costumes, as maneiras, resultando disso a formação de um espírito geral”**. Para Raymond Aron o espírito geral de Montesquieu não é uma causa dominante, mas o conjunto de características adquiridas na história por uma sociedade, como resultado da pluralidade das causas que a influenciam, ou seja, a cultura. E é sobre este espírito que as instituições políticas de uma nação se sustentam.

* ARON, Raymond. (1987), Etapas do Pensamento Sociológico. São Paulo: Martins Fontes.
** MONTESQUIEU. (1973), Do Espírito das Leis. São Paulo: Abril Cultural (Coleção Os Pensadores).