A res publica

O Professor Eduardo Gomes fez uma interessante observação a respeito de uma das fotos de Mônica Veloso na Playboy:

"Intencionalmente – ou não –, a foto de Mônica sentada de frente para as costas de uma cadeira é uma imitação quase perfeita da famosa fotografia de Christine Keeler, uma showgirl que foi o pivô de um escândalo que aconteceu na Inglaterra no começo dos anos 1960, em plena Guerra Fria. O então secretário de Defesa, John Profumo, começara um relacionamento extraconjugal com Christine, que também mantinha um relacionamento com um adido naval soviético de alto nível – o que não poderia ser mais perturbador naquela época. Depois desses fatos terem sido trazidos a público, Profumo renunciou ao cargo – e a seu mandato legislativo, uma vez que era membro da Câmara dos Comuns e uma das evidências da ligação entre os dois foi a dita fotografia, supostamente batida por Profumo."

Profumo foi, supostamente, um excelente fotógrafo. J. R. Duran, obviamente, o é.

Blindness

Eu gostei de "Cidade de Deus" e de "O Jardineiro Fiel". Não sei muito bem como eu cheguei lá, mas há 2 minutos eu acabei de ler o blog do Fernando Meirelles sobre as filmagens de Blindness. Você sabe, o "Ensaio sobre a cegueira", do Saramago, que ele está filmando. A melhor parte é o jantar com o escritor, na referência ao Cão das Lágrimas.

Polanyi x Hayek

Se eu fizesse um levantamento do livro mais citado em todos os textos que li, acho que A Grande Transformação: As origens da nossa época, de Karl Polanyi, seria o vencedor. De fato, trata-se de um trabalho notável, com a rara combinação de uma perspectiva socialista com algum conhecimento de economia. Polanyi se preocupa com a "destruição do tecido social" ocorrida na Revolução Industrial, cuja causa considera ter sido a idéia de mercado auto-regulável. Seu mérito está em diagnosticar o problema do ritmo da mudança, da "rapidez do cataclisma"[um tema já abordado por Burke e Tocqueville, cá entre nós, quando tratam da Revolução Francesa]. Ele conclui assim: "o fim da economia de mercado pode se tornar o início de uma era de liberdade sem precedentes".

Friedrich Hayek, liberal austríaco, publicou no mesmo ano de A Grande Transformação (1944) seu clássico O Caminho da Servidão. Este livro, dedicado "aos socialistas de todos os partidos", deve ter feito muita gente repensar a conclusão de Polanyi:

Teoria Política em Montesquieu

A conhecida contribuição de Montesquieu para a teoria política trata, em suma, das formas de governo e da separação dos poderes, dois temas recorrentes da filosofia política. No Livro VIII de A República e no Livro III de A Política, Platão e Aristóteles iniciam o debate acerca das formas de governo. Aristóteles também desenvolve uma distinção entre os poderes, mas estão no Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de Locke, as definições mais próximas das idéias de Montesquieu.

São três as formas de governo e três suas respectivas naturezas: a república, cuja natureza pode ser aristocrática ou democrática; a monarquia, entendida como o governo de um, sob a lei e por meio da lei; e o despotismo, governado pelo capricho do déspota. A natureza de um governo depende de quem detém o poder e de como ele é exercido. Cada forma tem um princípio, uma “mola que faz mover o governo”, “as paixões humanas que o movimentam”, conforme advertido pelo próprio autor. O princípio da república é a virtude cívica, do respeito às leis e do compromisso com a coletividade, conceito influenciado pela filosofia de Aristóteles. A monarquia depende da honra: mais do que motivada pela busca da glória, uma “falsa honra”* que exige distinções e preferências de nobreza. Por fim, o despotismo é movido pelo medo da arbitrariedade do déspota e de uns pelos outros.

É patente, na teoria política de Montesquieu, uma oposição decisiva entre a moderação da lei e da ordem, e a arbitrariedade dos caprichos do príncipe. O despotismo é o mal supremo a ser combatido com a liberdade, entendida como o direito de se fazer tudo o que as leis permitem. Buscando evitar os efeitos do despotismo na vida social, Montesquieu encontra a liberdade política na constituição da Inglaterra, examinando a separação dos poderes e as instituições representativas. Ele faz a distinção entre três espécies de poderes, o legislativo, o executivo dos Direitos das Gentes e o executivo do Direito Civil; sendo o segundo o poder executivo do Estado, e o terceiro o poder de julgar. Enquanto Locke está preocupado com a limitação do poder, a idéia essencial de Montesquieu está em seu equilíbrio, condição da liberdade política, que pode ser ameaçada pela arbitrariedade se um mesmo homem, ou corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercer os poderes de fazer leis, executar as resoluções públicas e julgar os crimes e as divergências. O objetivo da ordem política é a manutenção da liberdade, por meio da moderação na separação dos poderes e no equilíbrio do poder entre povo, nobreza e rei. Neste último, a representação política dos corpos intermediários tem um importante papel, destacado pelo nobre Barão.

* MONTESQUIEU. (1973), Do Espírito das Leis. São Paulo: Abril Cultural (Coleção Os Pensadores). Livro Terceiro, Capítulo VII: Do Princípio da Monarquia.

O Espírito Geral de Charles-Louis de Secondat

O Barão de Montesquieu retoma o racionalismo visto em Locke. Sua busca é por uma filosofia que lhe permita combinar o determinismo das particularidades sociais com julgamentos morais que sejam universalmente válidos*. O objetivo de Montesquieu é encontrar uma ordem conceitual na diversidade de idéias, hábitos, costumes, leis e instituições que observa no dado histórico. Ele procura captar, por trás da seqüência aparentemente acidental dos acontecimentos, as causas profundas que os explicam, ao mesmo tempo em que busca uma tipologia da diversidade para sistematizar a história.

Essa teoria do conhecimento está resumida, em boa medida, no início de Do Espírito das Leis. Montesquieu define as leis como relações necessárias que derivam da natureza das coisas, de modo que a divindade, o mundo material, os animais e os homens possuem suas leis. Ele afirma que existe “uma razão primeira”, e que as leis são as relações entre ela e os seres, e dos seres entre si, reconhecendo relações de eqüidade e princípios de justiça anteriores às leis positivas que os estabelece. As leis da natureza são aquelas que o homem recebe antes do estabelecimento da sociedade. As leis positivas, por sua vez, se reúnem no "Direito das Gentes", quando constituem as relações entre os povos, no "Direito Político", entre os que governam e os que são governados, e no "Direito Civil", nas relações que todos os cidadãos mantém entre si.

Montesquieu reconhece a diversidade contingente, mas quer buscar seus princípios: “Muitas coisas governam os homens: o clima, a religião, as leis, as máximas do governo, os exemplos das coisas passadas, os costumes, as maneiras, resultando disso a formação de um espírito geral”**. Para Raymond Aron o espírito geral de Montesquieu não é uma causa dominante, mas o conjunto de características adquiridas na história por uma sociedade, como resultado da pluralidade das causas que a influenciam, ou seja, a cultura. E é sobre este espírito que as instituições políticas de uma nação se sustentam.

* ARON, Raymond. (1987), Etapas do Pensamento Sociológico. São Paulo: Martins Fontes.
** MONTESQUIEU. (1973), Do Espírito das Leis. São Paulo: Abril Cultural (Coleção Os Pensadores).

Música para o domingo

Gosto muito da série "Música para o domingo", do Gropius. Até o próximo, você pode adiantar assim:

Segunda: Beethoven, raiva pelo tostão perdido, Yo Yo Ma, Sonata ao Luar, Für Elise, Karajan & Snoopy;

Terça: Schubert, Carullistas, Molinistas, Sarasate & Stravinsky;

Quarta: Haydn, Villa-Lobos & Mozart;

Quinta: Jazz;

Sexta: Viola Caipira.

Para o sábado: Mozart, obra completa.